Maquinários de uso exclusivo da prefeitura de Camapuã, foram flagrados realizando obras numa pista de aviação localizada dentro de uma propriedade particular distante cerca de 70 quilômetros da cidade. Os serviços teriam custado R$ 5 mil e envolvem uma pá carregadeira e uma patrol da prefeitura. Na iniciativa privada a locação de máquinas como as mostradas no vídeo chegam a custar R$ 400,00 a hora.
A denúncia foi feita em vídeo pelos vereadores Luiz Gonzaga, MDB, e Nilcilei Dog, PSD. O caso gerou grande repercussão na cidade e será denunciado ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul já que pode caracterizar uso indevido de bens públicos.
Veja o vídeo clicando no link:
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A utilização de maquinário de propriedade do Município, em obra particular, sem interesse público evidente e sem a autorização legal, configura ato de improbidade administrativa que importa enriquecimento ilícito de terceiro, que causa dano ao erário e que afronta os princípios da administração pública. Essa é a regra na grande maioria dos municípios brasileiros.
O agente público que desrespeitar as normas está sujeito a investigação, cassação de mandato por improbidade administrativa e multa. No caso de Camapuã, se receber a denúncia, o promotor de justiça poderá abrir processo de investigação, ouvir os envolvidos e requisitar a documentação exigida pela lei municipal.
Um desses documentos seria a solicitação feita pelos donos da fazenda, organograma de trabalho e a guia de pagamento dos serviços a serem prestados entre outros. Consultado pela reportagem, o secretário de Administração e Finanças e interino de Obras, Jean Carlos da Silva, explicou via ligação telefônica que a prefeitura teria autorizado a manutenção de uma pista já existente na fazenda Ranchinho. Ele alegou ainda que os serviços executados seriam de “limpeza da pista” e teriam custado cerca de R$ 5 mil. Jean alegou ainda que a denúncia dos vereadores seria uma tentativa de desestabilizar a gestão do atual prefeito Manoel Nery, PP.
Gonzaga e Nilcilei foram até a fazenda após receberem a denúncia de que máquinas da prefeitura estariam realizando uma grande obra no local que é uma propriedade particular. Em vídeo eles mostraram uma pista de avião de grande dimensão, duas máquinas e uma camionete com galões de combustível na carroceria. Os dois manifestam ainda preocupação com a forma como as negociações foram conduzidas e reclamam da falta de manutenção nas ruas da cidade. Luiz Gonzaga e Nilcilei Dog tomam posse dia 1º de janeiro.
Os dois vereadores foram eleitos em 6 de outubro com o compromisso de fiscalizar e denunciar abusos, desvios, descasos, uso da máquina pública e trabalhar para promover o desenvolvimento do município. Dispostos a cumprir o que prometeram, os dois já estão movimentando a cidade que é conhecida como a capital nacional do bezerro de qualidade.
